Seja bem-vindo
Arapiraca,06/11/2026

  • A +
  • A -

Obra de residencial é interditada pela Justiça após descumprimento de embargo em Arapiraca

Decisão aponta riscos de acidentes no canteiro e determina que trabalhadores continuem recebendo salários durante a paralisação

Redação
Obra de residencial é interditada pela Justiça após descumprimento de embargo em Arapiraca Foto: Divulgação


Uma obra residencial em Arapiraca deverá permanecer parada por determinação da Justiça do Trabalho. A medida envolve o Residencial Algarve e foi adotada depois que a construtora responsável, Algarve Incorporação, manteve as atividades mesmo após uma ordem de embargo emitida pela fiscalização trabalhista.


A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), com base em informações reunidas durante inspeções realizadas no empreendimento. Na primeira vistoria, em julho, os fiscais apontaram condições capazes de colocar os trabalhadores em situação de grave perigo.


O cenário não teria sido regularizado nos meses seguintes. Em uma nova fiscalização, realizada em setembro, foram registrados dez autos de infração. Entre as falhas estavam a falta de barreiras para impedir quedas, problemas na proteção de trabalhadores que atuavam em locais elevados e aberturas no piso sem o isolamento necessário.


Os fiscais também encontraram acessos às áreas dos elevadores sem proteção provisória, desorganização do canteiro, ausência de exigência adequada quanto aos equipamentos de proteção individual e materiais com pregos expostos. Cerca de 45 trabalhadores estavam vinculados às atividades no local, segundo informações fornecidas pela própria empresa.


Com a decisão judicial, a construtora terá de interromper as atividades no prazo determinado e só poderá permitir a entrada de trabalhadores para serviços destinados à eliminação dos riscos existentes. O acesso da fiscalização trabalhista ao empreendimento também deverá ser garantido.


Caso a empresa volte a realizar atividades em desacordo com a ordem judicial, poderá ser obrigada a pagar multa de R$ 10 mil por dia.


A Justiça determinou ainda que os salários dos trabalhadores sejam mantidos enquanto durar a paralisação. O descumprimento dessa obrigação ou de outras medidas estabelecidas na decisão poderá gerar multa de R$ 5 mil para cada infração identificada.






COMENTÁRIOS

Buscar

Alterar Local

Anuncie Aqui

Escolha abaixo onde deseja anunciar.

Efetue o Login

Baixe o Nosso Aplicativo!

Tenha todas as novidades na palma da sua mão.