A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa terá uma programação especial em Arapiraca entre os dias 17 e 21 de agosto. Durante o período, o Juizado de Violência Doméstica do município realizará 97 audiências de processos relacionados à violência contra a mulher.

A mobilização é promovida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e integra uma ação nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As audiências terão início às 8h30 e fazem parte do esforço concentrado para acelerar a tramitação dos processos.

Em Arapiraca, a pauta será composta principalmente por audiências de instrução em ações criminais de violência doméstica. Entre os processos previstos estão casos de lesão corporal, ameaça e descumprimento de medidas protetivas.

No estado, a programação prevê mais de 270 audiências nos Juizados de Violência Doméstica de Maceió e Arapiraca. A iniciativa também conta com o apoio do Projeto Justiça Itinerante do TJAL.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa busca fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha e dar maior agilidade aos processos relacionados à violência de gênero. Além das audiências, o programa também promove ações de conscientização e sensibilização sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres.

Criada em 2015, a mobilização nacional ocorre três vezes por ano, nos meses de março, agosto e novembro. A edição de agosto ocorre no período em que é celebrado o aniversário da Lei Maria da Penha.

O Juizado de Violência Doméstica de Arapiraca é comandado pelo juiz Anderson Passos.