O número de adolescentes e crianças, de 0 a 18 anos, beneficiados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estavam matriculados na escola chegou a 83%. O resultado é o maior da história do programa. O ano de registro é 2024.

No início do programa federal, em 2008, apenas 21% dos beneficiários estavam matriculados. Em 2021, esse índice chegou a 65,3%. Já em 2022, foram identificados 570.520 beneficiários com deficiência entre 0 e 18 anos, dos quais 78,92% estavam matriculados.

Em 2023, o total chegou a 680.679 beneficiários, com 80,48% frequentando a escola. Já em 2024, o número alcançou 870.093 beneficiários, sendo 83,06% matriculados. Os dados demonstram crescimento contínuo na inclusão escolar desse público.

Avanço

O secretário nacional de Benefícios Assistenciais, Amarildo Baesso, destaca que o resultado demonstra avanço na garantia do direito à educação para crianças e adolescentes beneficiários do BPC.

“Nosso principal objetivo com esse estudo é acompanhar quantas crianças e adolescentes com deficiência que recebem o benefício estão frequentando a escola e quantas ainda estão fora dela. O monitoramento anual permite fortalecer ações de inclusão e garantir o direito à educação”, explica Amarildo.

Os dados são do Pareamento de Dados do Programa BPC na Escola, levantados pela Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Ministério da Educação (MEC). O estudo apresenta os resultados do cruzamento anual entre as bases do Censo Escolar e do Cadastro Administrativo do BPC.