Prefeitura de Girau do Ponciano decreta situação de emergência por causa da estiagem
Medida permite ao município buscar recursos federais para enfrentar os impactos provocados pela falta de chuvas
Foto: Divulgação A Prefeitura de Girau do Ponciano decretou situação de emergência em razão dos efeitos provocados pela estiagem no município. A medida foi reconhecida nesta terça-feira (1º) pelo Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, e publicada no Diário Oficial da União.
Com o reconhecimento federal, o município poderá solicitar recursos da União para executar ações destinadas a reduzir os impactos da falta de chuvas. Para ter acesso aos repasses, a administração municipal deverá apresentar os pedidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada para formalizar as solicitações.
Após o envio, os documentos passam por análise técnica. Caso o pedido seja aprovado, uma nova portaria poderá ser publicada autorizando a liberação dos recursos para as medidas previstas no plano de trabalho apresentado pelo município.
A situação de emergência é adotada diante dos prejuízos provocados pela estiagem e permite que o município tenha acesso a mecanismos de apoio para enfrentar os efeitos do período de baixa ocorrência de chuvas.
A Defesa Civil Nacional também mantém cursos gratuitos de capacitação a distância para agentes municipais e profissionais que atuam na área de proteção e defesa civil.




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