O Ministério Público de Alagoas (MPAL) passou a acompanhar uma denúncia de violência doméstica envolvendo uma bebê de apenas 1 ano, em Teotônio Vilela, no interior do estado. Segundo o relato encaminhado à Promotoria, a criança teria sido vítima de agressões físicas atribuídas ao próprio pai.

A denúncia chegou ao Ministério Público por meio do Conselho Tutelar, que comunicou a situação às autoridades. Diante da gravidade do caso, a Promotoria determinou a adoção de providências pela Polícia Civil e acionou os órgãos que integram a rede de proteção para garantir assistência à criança e à mãe.

De acordo com a portaria publicada pelo MPAL nesta quarta-feira (2), a Polícia Civil ainda não havia respondido à requisição relacionada às diligências e ao inquérito solicitado pela Promotoria.

Com o fim do prazo inicialmente estabelecido para a apuração, o Ministério Público decidiu transformar a notícia de fato em procedimento administrativo. A medida permite que o órgão acompanhe de forma contínua o andamento das investigações e as ações adotadas pelos serviços de proteção.

O procedimento foi formalizado pelo promotor Magno Alexandre Ferreira Moura, que atua em substituição na Promotoria de Justiça de Teotônio Vilela.

A publicação do MP não detalha quando as supostas agressões teriam acontecido, nem informa o estado de saúde da bebê. Também não há, até o momento, confirmação sobre prisão do suspeito, afastamento do convívio familiar ou determinação de medida protetiva.