O Ministério Público de Alagoas (MPAL) abriu uma investigação para apurar a suposta retirada irregular de vegetação nativa da Mata Atlântica na Área de Proteção Ambiental (APA) do Catolé, no bairro Santos Dumont, em Maceió.

A apuração foi instaurada pelo 4º Promotor de Justiça da Capital e formalizada por meio da Portaria nº 0041/2026/04PJ-Capit, publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial Eletrônico do MPAL. O procedimento também busca identificar os responsáveis pela intervenção na área protegida.

O Ministério Público vai verificar se houve desmatamento sem licença ou autorização dos órgãos ambientais. Para isso, poderão ser realizadas vistorias no local e solicitadas informações ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Caso a irregularidade seja confirmada, o MPAL poderá adotar medidas para reparar os danos ambientais, incluindo a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou o ajuizamento de uma Ação Civil Pública.

A APA do Catolé é uma unidade de conservação estadual criada para proteger recursos hídricos e áreas remanescentes de Mata Atlântica na Região Metropolitana de Maceió.