A decisão do momento entre governadores é de não aceitar a proposta do governo federal para zerar a cobrança de ICMS sobre o diesel.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), apresentou uma contraproposta que deve ser analisada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O governo federal propôs aos estados, nessa quarta-feira (18), zerar o ICMS sobre importação do diesel até o fim de maio, sendo que metade de suas perdas seria compensada pela União.

De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, a isenção do ICMS na importação do diesel custará R$ 3 bilhões por mês até o fim de maio, dos quais o governo se compromete a ressarcir R$ 1, 5 bilhão por mês aos estados.

Mas, o entendimento dos governadores é rejeitar a proposta. Secretários de Fazenda de estados como Goiás, Distrito Federal e São Paulo, por exemplo, avaliam que não é possível abrir mão da arrecadação do ICMS sobre o combustível, por causa do impacto nas contas públicas.

O imposto é uma das principais fontes de receita das unidades federativas.

Como o ICMS é um imposto estadual, cada estado tem autonomia para tomar suas decisões sobre tributos, de modo que eles não são obrigados a baixar o imposto.

Em nota, o governo do Paraná informou que trabalha, junto ao Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), em soluções que não comprometam o equilíbrio das contas públicas, os repasses obrigatórios aos municípios e o setor produtivo.

O estado defende que qualquer mudança na carga tributária do diesel seja precedida de consenso entre as unidades da federação.

O governo paranaense também destacou que os estados ainda enfrentam perdas de arrecadação provocadas pelas leis complementares aprovadas em 2022, que reduziram as alíquotas sobre combustíveis.

Já o Ministério da Fazenda afirmou, em nota, que mantém diálogo com os governadores para buscar um acordo, em consenso, sobre o tema.

Lula reforçou pedido

Mais cedo, em evento em São Paulo, o presidente Lula reforçou o pedido aos governadores para que reduzam o ICMS sobre os combustíveis.

O presidente comentava sobre os impactos internos provocados pela guerra no Oriente Médio. Lula voltou a criticar aumentos no preço do álcool, da gasolina e as pessoas que, segundo ele, se aproveitam da situação.

Lula já tinha feito um pedido público informalmente aos governadores, que rejeitaram a proposta. Depois disso, uma equipe do Ministério da Fazenda se reuniu com representantes dos estados para formalizar a demanda.