O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta terça-feira (28) se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia, por supostos crimes de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército.

O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte, após pedido de destaque feito pelo ministro Cristiano Zanin, que retirou o caso do plenário virtual.

A denúncia se baseia em declarações feitas por Malafaia durante um ato na Avenida Paulista, em abril de 2025, quando ele criticou militares e chamou generais de “covardes”, “frouxos” e “omissos”.

O caso foi enviado ao STF após representação do comandante do Exército, que apontou ofensa à honra dos militares. A PGR acolheu o pedido e formalizou a denúncia.

Se a denúncia for aceita, o pastor passará à condição de réu e responderá a ação penal. Caso seja rejeitada, o processo será arquivado.

A defesa pediu o adiamento do julgamento, alegando que a Turma está incompleta, o que pode levar a empate na votação. O colegiado conta atualmente com quatro ministros.

Os advogados também afirmam que Malafaia não tem foro no STF e que o caso deveria tramitar na primeira instância. Sustentam ainda que as falas ocorreram em contexto de manifestação pública.

Um eventual empate na votação impede o recebimento da denúncia, o que significa que o processo não avança.