A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou uma proposta que prevê a atualização do piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas para R$ 13.662 em jornadas de 20 horas semanais. O texto representa uma mudança significativa em relação ao valor atualmente previsto na legislação, que é de R$ 3.636.

Além da recomposição salarial, o projeto estabelece novos direitos para os profissionais das duas categorias. Entre as medidas previstas estão o aumento do adicional para trabalho noturno e horas extras, que passará a ser de 50%, e a criação de intervalos obrigatórios de descanso durante a jornada. A proposta também determina que funções de chefia em serviços médicos e odontológicos sejam ocupadas por profissionais habilitados nas respectivas áreas.

A matéria foi apresentada pela senadora Daniella Ribeiro e recebeu parecer favorável do senador Fernando Dueire. Como foi aprovada em caráter terminativo na comissão, o texto poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados caso não haja pedido para apreciação pelo plenário do Senado.

O projeto prevê ainda regras para a atualização periódica do piso salarial. Na iniciativa privada, os reajustes deverão acompanhar a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já estados, municípios e o Distrito Federal poderão definir critérios próprios de correção por meio de suas legislações.

Durante a discussão da proposta, parlamentares defenderam a necessidade de valorização dos profissionais da saúde, destacando a responsabilidade exercida por médicos e dentistas no atendimento à população. A expectativa é que melhores condições salariais contribuam para fortalecer a presença desses profissionais em diferentes regiões do país.

Estimativas do governo federal apontam que a implementação da medida poderá gerar impacto bilionário nos cofres públicos a partir dos próximos anos. Mesmo assim, entidades representativas da categoria comemoraram a aprovação da proposta, classificando a iniciativa como um avanço no reconhecimento e na valorização do trabalho desenvolvido pelos profissionais da saúde.