O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) retoma, nesta segunda-feira (27), o julgamento do recurso que apura uma possível fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Boca da Mata. A análise será realizada durante a sessão presencial da Corte, marcada para as 15h, em Maceió.

O processo investiga a suspeita de que o Progressistas (PP) tenha utilizado candidaturas femininas sem efetiva participação na disputa eleitoral apenas para cumprir o percentual mínimo de candidatas exigido pela legislação. O julgamento havia sido suspenso após um pedido de vista do desembargador eleitoral Ney Costa Alcântara de Oliveira.

Além do PP, o recurso também envolve candidatos que participaram da eleição proporcional no município e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O caso está sob a relatoria do desembargador eleitoral substituto Rodrigo Lopes Sarmento Ferreira.

A decisão do TRE-AL poderá manter ou reformar a sentença de primeira instância. Caso a Corte reconheça a fraude à cota de gênero, a chapa proporcional poderá ser penalizada com a anulação dos votos recebidos, cassação dos diplomas dos candidatos eleitos e recálculo das vagas da Câmara Municipal.

O resultado do julgamento poderá provocar mudanças na composição do Legislativo de Boca da Mata, caso haja redistribuição das cadeiras entre os partidos que disputaram o pleito de 2024.