O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no regime aberto e rejeitou o pedido para que os dois voltassem ao regime fechado. A decisão foi tomada por unanimidade pela Quinta Turma da Corte durante julgamento virtual encerrado nesta quarta-feira (2).

Nardoni e Jatobá foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, filha de Alexandre, ocorrida em São Paulo, em 2008. Os dois sempre negaram participação no crime e, atualmente, cumprem as respectivas penas em regime aberto, o que permite que permaneçam em liberdade sob determinadas condições estabelecidas pela Justiça.

O recurso analisado pelo STJ foi apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+. A entidade questionava o cumprimento das regras relacionadas à progressão de regime e defendia que os condenados retornassem ao sistema prisional fechado.

A ação começou a ser analisada virtualmente pelo tribunal no dia 27 de agosto. O pedido, no entanto, não avançou por uma questão processual. Segundo o STJ, a associação não realizou corretamente o recolhimento das custas necessárias para a tramitação do recurso.

O ministro Ribeiro Dantas, relator do caso, participou da análise. Conforme comunicado divulgado pelo tribunal, a Quinta Turma entendeu que a alegação de que a associação teria direito à gratuidade da Justiça, por si só, não seria suficiente para afastar a necessidade do pagamento das custas processuais.

Com a decisão, não houve determinação para que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá retornassem à prisão. Dessa forma, ambos permanecem submetidos ao regime aberto.

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni. O caso ganhou grande repercussão nacional e, desde então, os dois passaram por diferentes etapas do cumprimento das penas até obterem a progressão para regimes menos rigorosos.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, Nardoni e Jatobá se separaram em 2023. Em 2025, surgiram notícias sobre uma possível reaproximação entre os dois, mas não houve confirmação oficial sobre uma retomada do relacionamento.