A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 avançou nesta quinta-feira (27) no Senado, mas ainda não há garantia de que a matéria chegará ao plenário na próxima semana. A votação depende de um acordo político e da definição do calendário pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer favorável à admissibilidade do texto e rejeitou as emendas apresentadas por outros parlamentares. A estratégia é manter a proposta aprovada pela Câmara para evitar alterações que poderiam obrigar o texto a retornar aos deputados.

A expectativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é acelerar a tramitação e tentar concluir a votação antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Lula teria sinalizado a aliados que trabalha com a possibilidade de o plenário analisar a PEC entre terça-feira (1º) e quarta-feira (2), mas o calendário ainda não foi confirmado por Alcolumbre.

Pelo rito normal, a proposta precisa cumprir cinco sessões de discussão antes de ser votada em plenário. Para que a votação ocorra já na próxima semana, líderes governistas deverão buscar um acordo para acelerar os prazos regimentais. A decisão sobre a condução da matéria caberá ao presidente do Senado.

A PEC chegou ao Senado em 28 de maio e permaneceu 85 dias sem avançar, até ser encaminhada à CCJ em agosto. O movimento ocorreu após uma reaproximação entre o Palácio do Planalto e o Congresso. Na quarta-feira (26), Lula recebeu Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para um almoço no Palácio da Alvorada. O fim da escala 6x1 esteve entre os temas discutidos no encontro.

Pelo texto em análise, a jornada máxima semanal seria reduzida de 44 para 40 horas, com garantia de dois dias de descanso e sem redução salarial. A mudança seria implantada de forma gradual, com a retirada de duas horas da jornada 60 dias após a promulgação e das duas horas restantes 12 meses depois.

Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Apesar da pressão do governo e da popularidade do tema, ainda não está definido se a proposta conseguirá cumprir todas as etapas necessárias antes do calendário eleitoral.