MPF pressiona por obra para reabrir escola indígena interditada há dois anos em Joaquim Gomes
Unidade no território Wassu-Cocal está sem atividades por causa do risco de deslizamento; órgãos discutem medidas para viabilizar intervenção ainda este ano
Foto: Divulgação Uma escola de educação infantil situada na comunidade indígena Wassu-Cocal, em Joaquim Gomes, permanece sem funcionar há cerca de dois anos devido ao risco de deslizamento de uma barreira localizada nas proximidades da unidade. Diante da situação, o Ministério Público Federal (MPF) cobra dos órgãos responsáveis medidas para garantir a execução de uma obra de contenção e possibilitar que o espaço volte a receber estudantes.
A situação voltou a ser discutida nesta sexta-feira (4), durante uma reunião envolvendo representantes da comunidade indígena, da Prefeitura de Joaquim Gomes e da Emater. O encontro teve como objetivo destravar as providências necessárias para a intervenção e buscar uma definição sobre as responsabilidades de cada órgão envolvido.
De acordo com as informações apresentadas pela administração municipal, o projeto da obra foi elaborado pelo Governo de Alagoas e os recursos necessários já estariam assegurados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Uma das pendências atuais envolve a atualização de uma assinatura no plano de trabalho, procedimento que está sendo tratado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.
O MPF solicitou que a Prefeitura apresente documentação comprovando a regularização da pendência. O órgão também pretende reunir novamente o DNIT, o município e representantes da comunidade para esclarecer os próximos passos e tentar viabilizar o início da obra ainda em 2026.
A reunião também abordou a possibilidade de inclusão de famílias Wassu-Cocal no programa de fomento rural da Emater referente ao ciclo 2026/2027.
A previsão é contemplar 51 famílias de Joaquim Gomes, sendo 41 indígenas e dez agricultores familiares não indígenas. Atualmente, aproximadamente 60 famílias da comunidade indígena estão na fase de pré-seleção.
A partir da próxima terça-feira (8), técnicos da Emater devem iniciar visitas de campo para identificar as famílias que poderão receber o benefício. Entre os critérios de escolha estará a condição de vulnerabilidade dos grupos familiares.
A comunidade Wassu-Cocal não foi incluída no ciclo anterior do programa. Um dos problemas identificados na época estava relacionado à atualização dos dados das famílias no Cadastro Único. Segundo a Prefeitura, essa etapa já foi regularizada.
Lideranças indígenas e mulheres da própria comunidade também participaram da definição das prioridades, com atenção às agricultoras em situação de maior vulnerabilidade.
O MPF determinou ainda um prazo de 40 dias para que sejam apresentados o resultado da seleção e a lista final das famílias que serão atendidas.




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