O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do pedido de investigação envolvendo o deputado federal e candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar (PL), que havia sido alvo de uma acusação de estupro de vulnerável.

A decisão foi tomada após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo encerramento do procedimento. Com o despacho, a investigação relacionada à acusação deixa de prosseguir no âmbito do Supremo.

O caso teve origem em março deste ano, quando o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) apresentaram uma notícia-crime à Polícia Federal contra Alfredo Gaspar. A denúncia atribuía ao parlamentar um suposto crime contra uma adolescente que teria 13 anos à época.

A acusação ocorreu em meio aos embates políticos relacionados à CPMI do INSS, da qual Gaspar atuou como relator, e ganhou repercussão no cenário nacional.

Mesmo com o arquivamento determinado pelo STF, Alfredo Gaspar informou que pretende manter as medidas adotadas contra Lindbergh e Soraya. O deputado sustenta que continuará buscando responsabilização pelas acusações apresentadas contra ele.

Além do procedimento analisado pelo Supremo, existem medidas relacionadas ao caso em outras instituições. Gaspar apresentou queixas e representações na Polícia Federal e no Ministério Público Federal (MPF), além de iniciativas nos Conselhos de Ética da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O parlamentar também ingressou com uma ação por danos morais na Justiça de Alagoas. As medidas seguem independentemente do arquivamento do pedido de investigação no STF.

A decisão de Gilmar Mendes, portanto, encerra o procedimento relacionado à acusação no Supremo, enquanto as demais iniciativas apresentadas por Alfredo Gaspar contra os parlamentares permanecem em tramitação nas respectivas instâncias.