A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) tem prazo de 48 horas para retirar propagandas eleitorais dos espaços do Campus A.C. Simões e de outras estruturas da instituição em Maceió. A determinação foi expedida nesta sexta-feira (9) pelo juiz eleitoral Ygor Vieira Figueiredo, que intimou o reitor Josealdo Tonholo a cumprir a ordem sob pena de sanções legais.

A decisão abrange cartazes, panfletos, impressos e pichações de caráter político-partidário afixados ou pintados em paredes, pilastras, murais, postes, paradas de ônibus e outras estruturas públicas. O magistrado também determinou que a universidade fiscalize os espaços para evitar a instalação de novos materiais durante o período eleitoral.

Após receber a intimação, Tonholo encaminhou o comunicado às unidades acadêmicas e administrativas. O reitor afirmou que a universidade já havia orientado a comunidade sobre as regras do período eleitoral e ressaltou que a instituição não promove propaganda eleitoral, embora seja um espaço de livre manifestação de ideias.

O mandado adverte que o descumprimento injustificado da ordem poderá resultar em apuração de crime de desobediência eleitoral, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral, além de outras medidas legais e administrativas. A decisão reforça a proibição de propaganda político-partidária em bens públicos durante o período eleitoral.