O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias e tem apenas um de descanso. A matéria recebeu 75 votos favoráveis e um contrário, nas duas etapas de votação, e estabelece dois dias de repouso semanal sem redução salarial.

A proposta prevê uma mudança gradual na jornada de trabalho. Dois meses após a promulgação, a carga horária semanal deverá cair para 42 horas, com dois dias de descanso remunerado. Um ano depois dessa primeira redução, a jornada passará a ser de 40 horas semanais. Um dos dias de folga deverá ser preferencialmente aos domingos.

A medida ainda depende de promulgação para entrar em vigor. Conforme o texto aprovado, a mudança não será aplicada aos trabalhadores com ensino superior que recebam mensalmente mais de 2,5 vezes o teto do INSS, valor indicado na proposta como R$ 21.188.

A votação ocorreu em meio à disputa eleitoral e foi considerada uma vitória política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defende o fim da escala 6x1. Parlamentares contrários à proposta questionaram os possíveis impactos econômicos, enquanto aliados do governo destacaram os benefícios de ampliar o tempo de descanso dos trabalhadores.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que o partido pretende insistir em uma proposta alternativa baseada no pagamento por horas trabalhadas. Segundo ele, o modelo poderia permitir a redução proporcional dos salários e não garantiria direitos como 13º salário e férias remuneradas, conforme a declaração reproduzida na reportagem original.