A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro poderá passar por uma redução significativa caso o Supremo Tribunal Federal (STF) considere constitucional a nova regra de dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional. Pelas estimativas de pessoas que acompanham o caso, o período em regime fechado poderia chegar a aproximadamente dois anos e quatro meses.

Atualmente, Bolsonaro cumpre pena decorrente de uma condenação de 27 anos e três meses. Para que o novo cálculo seja aplicado, será necessário revisar as penas estabelecidas para cada crime, considerando os critérios previstos na legislação aprovada pelos parlamentares.

A tarefa deverá ficar sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro. A revisão poderá alcançar também outros condenados, entre eles generais e delegados envolvidos nos processos.

Com a eventual aplicação das novas regras e dos critérios de progressão de regime, Bolsonaro poderia passar a um regime menos rigoroso entre o final de 2027 e o início de 2028. Essa previsão, porém, depende da análise individual da pena e da decisão judicial.

O STF ainda não estabeleceu uma data para julgar a constitucionalidade da mudança. Se a Corte rejeitar a nova regra, a condenação original do ex-presidente permanecerá inalterada.