O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) iniciou um procedimento para verificar como o poder público registra e acompanha os casos de violência contra mulheres lésbicas e bissexuais. A iniciativa prevê a cobrança de informações às secretarias estaduais de Segurança Pública, Saúde e Assistência Social sobre os mecanismos utilizados para identificar e contabilizar essas ocorrências.

A medida surgiu após manifestações de um grupo de mulheres que apontou a falta de informações oficiais específicas sobre agressões, discriminação e violência motivada pela orientação sexual. Entre os questionamentos encaminhados aos órgãos está a existência de campos nos sistemas de registro policial, atendimento médico e notificações sociais que permitam identificar a orientação sexual e a identidade de gênero das vítimas.

O Ministério Público também quer saber se o Estado mantém estatísticas sobre episódios de violência em relacionamentos entre mulheres e se existem protocolos específicos para prevenir e enfrentar a lesbofobia. O procedimento tem caráter de acompanhamento das políticas públicas e não está relacionado à investigação de um crime individual. A atuação é conduzida pelas promotoras de Justiça Alexandra Beurlen, Karla Padilha Rebelo Marques e Micheline Silveira dos Anjos.