O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) apresentou uma proposta que endurece a punição para o crime de estupro no Brasil. O texto sugere que, além da prisão, o condenado passe por uma cirurgia irreversível para remover os órgãos reprodutores. A medida só seria aplicada após a condenação final na justiça, sem possibilidade de novos recursos.

“A proposta de incluir a castração física como pena adicional tem o objetivo estrito de remover o fator biológico que, em muitos casos, impulsiona a reincidência predatória.” 

O parlamentar argumenta que as penas atuais não são suficientes para conter novos ataques e que o Estado precisa de medidas mais definitivas. A proposta detalha que o procedimento deve ser realizado por médicos, em hospitais adequados, utilizando métodos seguros e sem dor para o apenado.

“O foco não é infligir dor física, mas sim garantir a segurança da sociedade e impedir que o criminoso faça novas vítimas.”

A ideia é que a cirurgia elimine a produção de hormônios e o impulso sexual do criminoso. Se a medida virar lei, o governo terá 90 dias para definir como o SUS e as prisões deverão realizar o procedimento.