A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou, nesta quarta-feira (25/3), uma resolução que reconhece o tráfico de escravos africanos como “o crime mais grave contra a humanidade”.

A proposta foi apresentada pelo presidente do Gana, John Mahama. A votação final terminou com 123 países a favor – incluindo o Brasil – e três contra, além de 52 abstenções. Os únicos países contrários foram Argentina, Israel e Estados Unidos. Entre os países que se abstiveram de votar estão membros da União Europeia como Portugal, Reino Unido, Espanha e França.

A votação se deu em uma sessão especial da assembleia da ONU, que marca o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravos (25/3).

A decisão da Assembleia Geral da ONU não é juridicamente vinculativa e funciona como uma recomendação diplomática aos países membros.

ONU solicita indenizações concretas

António Guterres, secretário-geral da ONU, disse à Assembleia Geral que são necessárias “ações mais ousadas” de mais Estados para confrontar as injustiças históricas causadas com a escravização transatlântica.

Segundo a decisão, os Estados-membros da ONU devem considerar a apresentação de desculpas pelo tráfico de escravos e contribuir para um fundo de reparações para o tráfico de escravos.

O documento ressalta que “as reivindicações por reparações representam um passo concreto rumo à reparação das injustiças históricas contra os africanos e as pessoas de ascendência africana”, e solicita a restituição de bens culturais, como objetos de arte, monumentos, artefatos e arquivos nacionais, aos países de origem.