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Arapiraca,29/05/2026

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MP-AL abre investigação sobre possíveis irregularidades em clínica veterinária e pet shop em Maceió

Redação
MP-AL abre investigação sobre possíveis irregularidades em clínica veterinária e pet shop em Maceió Foto: Divulgação

O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) instaurou um procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades em uma clínica veterinária que também funciona como pet shop, localizada no bairro Cruz das Almas, em Maceió.

A investigação foi aberta pela 4ª Promotoria de Justiça da Capital após o recebimento de uma denúncia apontando supostas falhas na gestão ambiental do estabelecimento e possíveis desconformidades com normas sanitárias e profissionais.

Segundo a portaria publicada no Diário Oficial do MP-AL, o objetivo do procedimento é verificar se o local estaria cumprindo a legislação ambiental, sanitária e as regras específicas que regulamentam atividades médico-veterinárias. O documento não detalha quais seriam as irregularidades investigadas.

Como parte das diligências, o Ministério Público solicitou a atuação de órgãos fiscalizadores, entre eles o Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam), a Vigilância Sanitária de Maceió e o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas (CRMV-AL), que deverão avaliar as condições de funcionamento do estabelecimento.

O MP também encaminhou o caso para análise das promotorias criminais, diante da possibilidade de enquadramento na Lei de Crimes Ambientais, especialmente em dispositivos que tratam de maus-tratos a animais.

Uma audiência foi marcada para o dia 17 de junho de 2026, às 11h, com formato híbrido. O encontro deve reunir representantes dos órgãos envolvidos e possíveis responsáveis pelo estabelecimento, com o objetivo de instruir o procedimento e avaliar uma possível solução consensual.

A investigação segue em andamento.





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