MP-AL abre investigação sobre possíveis irregularidades em clínica veterinária e pet shop em Maceió
Redação
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Foto: Divulgação O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) instaurou um procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades em uma clínica veterinária que também funciona como pet shop, localizada no bairro Cruz das Almas, em Maceió.
A investigação foi aberta pela 4ª Promotoria de Justiça da Capital após o recebimento de uma denúncia apontando supostas falhas na gestão ambiental do estabelecimento e possíveis desconformidades com normas sanitárias e profissionais.
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial do MP-AL, o objetivo do procedimento é verificar se o local estaria cumprindo a legislação ambiental, sanitária e as regras específicas que regulamentam atividades médico-veterinárias. O documento não detalha quais seriam as irregularidades investigadas.
Como parte das diligências, o Ministério Público solicitou a atuação de órgãos fiscalizadores, entre eles o Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam), a Vigilância Sanitária de Maceió e o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas (CRMV-AL), que deverão avaliar as condições de funcionamento do estabelecimento.
O MP também encaminhou o caso para análise das promotorias criminais, diante da possibilidade de enquadramento na Lei de Crimes Ambientais, especialmente em dispositivos que tratam de maus-tratos a animais.
Uma audiência foi marcada para o dia 17 de junho de 2026, às 11h, com formato híbrido. O encontro deve reunir representantes dos órgãos envolvidos e possíveis responsáveis pelo estabelecimento, com o objetivo de instruir o procedimento e avaliar uma possível solução consensual.
A investigação segue em andamento.




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