O vereador Janielson Marques dos Santos, do município de Dois Riachos, no Sertão de Alagoas, foi condenado pela Justiça a cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e ameaça. A decisão judicial também determinou a perda do mandato eletivo. O parlamentar poderá recorrer em liberdade.

A sentença foi proferida pelo juiz Robério Monteiro de Souza, que fixou ainda pena adicional de quatro meses e quatro dias de detenção pelo crime de ameaça, ocorrido em fevereiro deste ano, no município de Cacimbinhas.

De acordo com os autos do processo, o caso aconteceu em um bar localizado no centro da cidade, após uma discussão relacionada ao pagamento de uma conta no valor de R$ 445,00. Durante o desentendimento, o vereador teria sacado uma arma de fogo e intimidado a proprietária do estabelecimento.

Testemunhas relataram que o acusado apresentava sinais de embriaguez e chegou a simular o destravamento da arma durante a confusão.

Em depoimento, o parlamentar confirmou ter retirado a arma da cintura, mas alegou que não houve intenção de ameaça, afirmando que o objeto teria sido usado como forma de garantir o pagamento da dívida.

Na decisão, o magistrado destacou que a conduta é incompatível com o exercício de função pública, ressaltando ainda a gravidade do ato e o uso de intimidação contra a vítima em ambiente público.

Além do vereador, dois familiares também foram condenados. O irmão, José Júnior Marques dos Santos, e o tio, Cícero Joventino da Silva, responderam por coação no curso do processo, após tentarem, segundo a acusação, pressionar a vítima a desistir da denúncia.

Cícero foi condenado a dois anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime semiaberto. Já José Júnior recebeu pena de seis anos e três meses de prisão, também em regime semiaberto, além de responder por porte ilegal de arma de fogo. A decisão ainda cabe recurso.