Os profissionais da educação básica terão um novo valor de piso salarial a partir de 2026 em todo o país. A medida foi sancionada nesta sexta-feira (19) pelo governo federal e prevê reajuste acima da inflação para a categoria do magistério.

Com a atualização, o piso nacional passa a ser de R$ 5.130,63 para professores com jornada de 40 horas semanais. O aumento representa 5,4% em relação ao valor anterior, que era de R$ 4.867,77. Apesar de entrar em vigor agora, os efeitos financeiros serão retroativos a janeiro de 2026.

Segundo os dados oficiais, o reajuste ficou acima da inflação medida pelo INPC, que fechou 2025 em 3,9%, garantindo ganho real aos profissionais da educação básica.

A nova regra também amplia o alcance do piso salarial, incluindo não apenas professores em sala de aula, mas também profissionais que atuam em funções de direção, coordenação pedagógica, supervisão e planejamento educacional.

O cálculo do reajuste anual continuará sendo definido pelo Ministério da Educação (MEC), sempre até o fim de janeiro. A metodologia passa a considerar a variação do INPC e parte do crescimento das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com base nos últimos cinco anos.

A legislação estabelece ainda limites para os reajustes, que não poderão ser inferiores à inflação nem superiores ao crescimento das receitas do Fundeb. Também será obrigatória a divulgação pública dos cálculos utilizados pelo MEC, garantindo maior transparência no processo.

Além dos docentes, a medida também contempla profissionais temporários e trabalhadores da educação infantil, reforçando a valorização das atividades pedagógicas em diferentes etapas do ensino.