O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) instaurou um procedimento preparatório para apurar denúncias de possíveis irregularidades envolvendo servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A investigação busca esclarecer a suposta atuação de professores da rede estadual em funções administrativas, em vez de exercerem atividades em sala de aula.

A portaria que formaliza a apuração foi publicada nesta terça-feira (14). Segundo o MPAL, as denúncias apontam que professores efetivos e contratados estariam desempenhando atividades burocráticas em setores da própria Seduc e também em outros órgãos públicos, deixando de atuar nas escolas estaduais.

De acordo com o Ministério Público, caso a situação seja confirmada, a prática pode contribuir para o déficit de docentes nas unidades de ensino, além de representar possível desvio de finalidade na administração pública e violação aos princípios constitucionais que regem o serviço público.

Como parte das primeiras diligências, o MPAL deverá solicitar à Secretaria de Estado da Educação uma relação detalhada de todos os profissionais do magistério que atualmente exercem funções fora das salas de aula. O órgão também requisitará as justificativas legais para cada designação, a fim de verificar se elas estão em conformidade com a legislação.

A investigação segue em fase inicial e poderá resultar em novas medidas, caso sejam constatadas irregularidades durante a apuração.

Até o fechamento desta matéria, a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas não havia se pronunciado sobre a investigação nem esclarecido o impacto da situação no quadro de professores da rede estadual.