O município de Senador Rui Palmeira, no Sertão de Alagoas, teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal devido aos efeitos da estiagem. A medida foi oficializada pela Defesa Civil Nacional e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (13), permitindo que o município possa buscar apoio federal para enfrentar os impactos provocados pela falta de chuvas.

Senador Rui Palmeira está entre as 20 cidades brasileiras que receberam o reconhecimento federal por diferentes tipos de desastres. No caso do município alagoano, a situação está relacionada à estiagem, que tem provocado dificuldades decorrentes da redução das chuvas e da disponibilidade de água.

Além de Alagoas, municípios da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba e Sergipe também tiveram situação de emergência reconhecida por estiagem. No Piauí e no Rio Grande do Norte, as cidades afetadas enfrentam uma condição ainda mais prolongada de ausência de chuvas, classificada como seca.

O reconhecimento federal abre caminho para que Senador Rui Palmeira solicite recursos destinados a ações de resposta e enfrentamento dos efeitos do desastre. A medida pode viabilizar investimentos em iniciativas de assistência à população e outras ações necessárias diante das consequências da estiagem.

Para ter acesso aos recursos, a prefeitura deve apresentar a solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), acompanhado de um plano de trabalho com as ações que pretende executar e os valores necessários.

A documentação é analisada pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Após a aprovação das metas e dos valores apresentados, o Governo Federal publica uma portaria no Diário Oficial da União autorizando a liberação dos recursos para o município.