O Ministério Público de Alagoas recomendou ao Cebraspe o reforço dos mecanismos de segurança nos concursos públicos da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). A medida foi expedida pelo promotor Coaracy José Oliveira da Fonseca e publicada nesta quarta-feira (26).

Entre os riscos apontados pelo Ministério Público estão possíveis vazamentos de provas e gabaritos, utilização de dispositivos eletrônicos, candidatos substitutos, fraudes em sistemas de identificação biométrica, violação de malotes e eventual participação de pessoas ligadas à organização dos concursos.

No caso da CGE, cujas provas foram aplicadas no último domingo (23), o promotor determinou a preservação de documentos e materiais utilizados no certame. A medida inclui bancos de questões, gabaritos, registros de impressão, arquivos, acessos aos sistemas, folhas de respostas e outros elementos que possam ser necessários em uma eventual auditoria.

A recomendação também menciona a possibilidade de análise sobre uma eventual nulidade do concurso da CGE. Segundo o documento, o promotor questiona a condução das tratativas entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Promotoria antes da realização das provas.

A possibilidade, no entanto, não significa que o concurso tenha sido anulado. A recomendação registra a avaliação do Ministério Público, mas não apresenta manifestação da PGE sobre a acusação mencionada.

Para o concurso da Sesau, cujas provas estão previstas para 1º de novembro, em Maceió e Arapiraca, o MP recomendou que as medidas de segurança sejam adotadas antes da aplicação dos exames. A intenção é reduzir riscos relacionados a vazamentos, uso de aparelhos eletrônicos, candidatos substitutos e acessos internos não autorizados.

O Ministério Público também informou que poderá realizar uma análise estatística das listas de aprovados. O procedimento poderá identificar concentrações consideradas incomuns de notas, coincidências de erros pouco frequentes e outros padrões atípicos nas respostas dos candidatos.

O documento, porém, ressalta que uma anomalia estatística ou a existência de vínculo pessoal entre candidatos e pessoas relacionadas ao concurso não são, isoladamente, suficientes para comprovar a ocorrência de fraude.

O Cebraspe terá prazo de dez dias úteis para informar se irá acolher as recomendações apresentadas pelo Ministério Público. A medida tem caráter preventivo e, conforme o documento, não representa uma confirmação de que tenha ocorrido fraude nos concursos.