A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã realizou, nesta quarta-feira (2), uma ação de fiscalização contra a ocupação irregular de espaços públicos por trailers e barracas em Maceió. A operação passou por pontos da Gruta de Lourdes, Jatiúca e Flexal.

Durante a fiscalização, um trailer localizado na Jatiúca foi retirado após ser notificado por instalação irregular e continuar no local sem a devida autorização. No Flexal, uma barraca também foi removida por funcionar sem permissão.

Na Gruta de Lourdes, outro trailer havia sido colocado em um novo ponto sem autorização. O responsável foi notificado, mas como o equipamento permaneceu no local em situação irregular, a estrutura acabou sendo recolhida pela equipe de fiscalização.

A ocupação de áreas públicas para atividades comerciais depende de autorização prévia. O pedido passa por avaliação da Fiscalização de Posturas, que verifica questões como segurança, circulação de pessoas e veículos, localização, interesse público e cumprimento das normas municipais.

A Prefeitura alerta que a instalação de estruturas ou o início de atividades comerciais antes da autorização pode gerar medidas administrativas, incluindo notificação e apreensão de equipamentos e mercadorias, além de outras penalidades previstas na legislação.