Pão de Açúcar, no Sertão de Alagoas, teve o decreto de situação de emergência reconhecido pelo Governo Federal em razão da estiagem. A medida foi oficializada nesta quarta-feira (2), com a publicação da portaria no Diário Oficial da União.

O reconhecimento permite que o município busque apoio financeiro federal para enfrentar os efeitos provocados pela falta de chuvas. Os recursos podem ser destinados a medidas emergenciais de proteção e atendimento à população afetada.

Para ter acesso ao auxílio, a administração municipal deverá apresentar as demandas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional fará a análise das propostas e dos valores solicitados antes de autorizar o repasse.

A decisão também alcançou Poço Verde, em Sergipe, que enfrenta os efeitos da estiagem, e Marcelino Ramos, no Rio Grande do Sul, incluído na medida devido a deslizamentos.

Depois da avaliação técnica dos planos apresentados pelos municípios, os valores eventualmente aprovados são formalizados por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.