A Justiça Eleitoral determinou que Francisco João Carvalho Beltrão, conhecido como Chicão, retire do Instagram um vídeo direcionado ao candidato a deputado estadual Marcos Beltrão. A decisão foi proferida pelo desembargador eleitoral Leo Dennisson Bezerra de Almeida, que, em análise preliminar, considerou que a publicação teria ultrapassado os limites da crítica política durante o período eleitoral.

De acordo com a decisão, o conteúdo publicado no perfil @dr.chicaoo utilizaria uma comunicação capaz de associar a imagem de Marcos Beltrão à violência, com potencial para prejudicar sua imagem perante o eleitorado. O entendimento foi adotado em caráter preliminar, no contexto da análise judicial sobre os limites da propaganda e da manifestação política nas redes sociais.

Chicão deverá retirar o vídeo no prazo de um dia após ser intimado da decisão. Em caso de descumprimento injustificado, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil, inicialmente limitada a R$ 50 mil.

A decisão também determina medidas específicas para a Meta, empresa responsável pelo Instagram. Caso o conteúdo continue disponível após o prazo estabelecido, a plataforma deverá adotar as providências técnicas necessárias para tornar a publicação indisponível. Nesse caso, a multa prevista é de R$ 10 mil por dia, inicialmente limitada a R$ 100 mil.

Além da retirada do vídeo, o desembargador determinou que a Meta preserve os registros eletrônicos relacionados à publicação. Entre os dados que deverão ser mantidos estão informações sobre alcance, número de visualizações, compartilhamentos, interações e eventual utilização de impulsionamento pago.