Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (24) investiga um esquema de fraude tributária no setor de bebidas alcoólicas que teria provocado prejuízos estimados em R$ 322,4 milhões aos cofres públicos de Alagoas. A ação é conduzida pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF).

Ao todo, 17 mandados de busca e apreensão são cumpridos em Alagoas e em outros estados. Em território alagoano, as ordens judiciais foram executadas em imóveis localizados em Maceió e Arapiraca. A investigação envolve 30 pessoas físicas e 42 empresas, segundo as autoridades.

De acordo com o levantamento, cerca de R$ 190 milhões em débitos já foram identificados em registros administrativos e na dívida ativa. Outros R$ 132,4 milhões estão relacionados a procedimentos fiscais em andamento na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL).

A investigação aponta que o grupo teria utilizado distribuidoras e empresas de fachada criadas em diferentes estados para reduzir ou esconder valores devidos em impostos. Entre as práticas apuradas estão alterações na base de cálculo do ICMS, uso irregular de benefícios fiscais, emissão de documentos com valores incompatíveis com as operações e cancelamentos fictícios de vendas.

Também são investigadas mudanças no trajeto de cargas e outras estratégias que, segundo o MPAL, teriam sido utilizadas para dificultar a identificação das operações e dos tributos correspondentes.

Além de Maceió e Arapiraca, a operação alcança São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis, em São Paulo; Frutal, em Minas Gerais; e São Luís, no Maranhão. A ação conta com a participação do MPAL, Sefaz/AL, Polícia Civil, Polícia Militar, Procuradoria-Geral do Estado e órgãos de fiscalização e segurança dos demais estados envolvidos.