Novos valores de referência para combustíveis passarão a ser utilizados pelos estados e pelo Distrito Federal a partir de 1º de outubro. A atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) foi publicada nesta sexta-feira (25) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no Diário Oficial da União.

O PMPF é utilizado pelas administrações estaduais para definir a base de cálculo do ICMS incidente sobre determinados combustíveis. O valor estabelecido pelo Confaz, no entanto, não representa necessariamente o preço que será encontrado pelos consumidores nos postos.

A nova tabela contempla produtos como etanol combustível, gás natural veicular e industrial, querosene de aviação e óleo combustível. Os valores são informados pelos próprios estados e utilizados como referência para a tributação.

Entre os exemplos divulgados, o Distrito Federal terá PMPF de R$ 4,46 por litro para o etanol e de R$ 6,78 por metro cúbico para o GNV. Em São Paulo, o valor de referência do etanol ficou em R$ 3,77 por litro.

Para o querosene de aviação, Minas Gerais terá valor de referência de R$ 8,02 por litro. Tocantins aparece com R$ 9,82 e Roraima com R$ 8,22 por litro.