A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul determinou que Manuela D’Ávila deixe de fazer referências descontextualizadas à investigação arquivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o deputado federal Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro. A decisão foi tomada na terça-feira (20), pela juíza Betina Meinhardt Ronchetti, da 112ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, após uma representação apresentada pelo parlamentar.

Durante audiência, o Ministério Público Eleitoral propôs que a ex-deputada publique uma retratação no Instagram e pague multa equivalente a 20 salários mínimos. As condições ainda serão apresentadas formalmente em uma nova audiência. Até o momento, conforme as informações divulgadas sobre o caso, a multa integra uma proposta do órgão e não deve ser apresentada como uma penalidade definitiva já aplicada.

A decisão também determinou que a Meta, empresa responsável pelo Instagram e pelo Facebook, preserve por um ano os dados relacionados à publicação questionada. A medida abrange informações sobre os perfis envolvidos, autoria, datas, visualizações e alcance do conteúdo, referente ao período entre 17 de outubro e a retirada da publicação. O objetivo é manter possíveis provas digitais disponíveis para uma eventual investigação criminal.

O caso teve origem em declarações feitas por Manuela durante um ato político de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no domingo (18). Na ocasião, ela associou Alfredo Gaspar a uma acusação de estupro de vulnerável. As declarações provocaram reação da campanha de Flávio Bolsonaro, que anunciou medidas judiciais.

O pedido de investigação contra Gaspar havia sido apresentado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), durante a CPMI do INSS, da qual o parlamentar foi relator. Em 6 de outubro, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou o arquivamento do pedido, acompanhando manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão considerou que os elementos reunidos não eram suficientes para justificar a abertura de um inquérito.

Em outro desdobramento, a ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de uma publicação no Instagram que associava Alfredo Gaspar a crimes sexuais. A ordem foi direcionada a Laiz Perrut Marendino, que disputou uma vaga de deputada estadual por Minas Gerais, mas não foi eleita.