A disputa em torno do comando da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (ARSAL) chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente da Corte, ministro Luiz Felipe Salomão, deverá analisar o recurso apresentado por JHC, que tenta impedir a permanência de Otávio Lessa à frente do órgão.

O caso teve início no dia 1º de novembro, quando o juiz Léo Dennisson concedeu uma liminar suspendendo a nomeação de Lessa para a presidência da agência, cargo que prevê mandato de cinco anos. A decisão atendeu a uma solicitação apresentada por JHC, mas acabou sendo derrubada cinco dias depois pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

Insatisfeito com a decisão do tribunal estadual, JHC levou a discussão ao STJ e pediu a suspensão dos seus efeitos. Agora, caberá ao ministro Luiz Felipe Salomão examinar o recurso. O posicionamento da Corte será determinante para os desdobramentos da disputa judicial envolvendo a escolha para o comando da ARSAL.