A joalheria Use Personalizado foi condenada pela Justiça a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil a uma cliente, após atraso na entrega de mercadorias e envio de produtos diferentes dos que foram solicitados. A empresa também terá de restituir R$ 5 mil pagos antecipadamente pela consumidora.

De acordo com o processo, a cliente — que também atua no ramo de joias — informou ter encomendado, em novembro de 2024, um quilo de alianças de prata, avaliadas em cerca de R$ 10 mil, com o objetivo de reforçar o estoque para o período de fim de ano. Ela relatou ter realizado o pagamento inicial de metade do valor e exigido entrega em até 15 dias, com modelos específicos.

No entanto, a entrega ocorreu apenas em 2 de janeiro de 2025, fora do prazo combinado e com peças diferentes das solicitadas. Ainda segundo os autos, a empresa não cumpriu acordos de devolução de valores e alterou condições previamente estabelecidas.

A Use Personalizado não compareceu à audiência de conciliação e também não apresentou defesa no processo, o que levou à aplicação de multa de 2% sobre o valor da causa.

A decisão foi assinada pelo juiz Bruno Eric, da 2ª Vara Cível da Capital, e publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (28). Na sentença, o magistrado destacou que a falha ultrapassou um simples descumprimento contratual, afetando diretamente a imagem e os negócios da cliente.

“A situação vivenciada ultrapassa o mero dissabor contratual, pois atingiu diretamente a imagem da loja perante sua clientela”, registrou o juiz.

Além da indenização por danos morais e da devolução do valor pago, a empresa também foi condenada ao pagamento de lucros cessantes, que ainda serão calculados e devem corresponder ao que a cliente deixou de lucrar com a ausência das mercadorias.