Uma decisão da Justiça Federal de primeira instância voltou a gerar apreensão para a família de Enzo Gabriel Nascimento de Omena, de 8 anos, morador de São José da Laje, na Zona da Mata de Alagoas. Diagnosticado com uma doença genética rara, o menino depende de um medicamento de alto custo para controlar crises inflamatórias severas, mas teve o fornecimento do remédio interrompido após nova determinação judicial.

Enzo foi diagnosticado com Deficiência de Mevalonato Quinase, também conhecida como Síndrome de Hiper-IgD, uma enfermidade considerada rara e sem cura. A condição provoca episódios recorrentes de febre alta, fortes dores e inflamações que comprometem a qualidade de vida do paciente e podem causar complicações graves quando não tratadas.

Como o tratamento indicado pelos médicos envolve um medicamento biológico de custo elevado, a família recorreu à Justiça em busca do fornecimento pelo poder público. Em decisões anteriores, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) reconheceu o direito da criança ao tratamento e determinou que a União e o Estado de Alagoas garantissem o acesso ao medicamento, entendimento que foi mantido em outras decisões posteriores.

Entretanto, no fim de junho deste ano, a 7ª Vara Federal em Alagoas suspendeu o fornecimento do remédio com base em uma avaliação técnica que questiona a relação entre custo e benefício da terapia. A medida levou a família a recorrer novamente ao Judiciário, alegando que a interrupção coloca a vida da criança em risco.

Segundo o pai de Enzo, Edson Omena, desde a suspensão do tratamento o menino voltou a apresentar crises frequentes, necessitando de atendimento hospitalar. A família afirma que a continuidade da medicação é fundamental para controlar a evolução da doença e evitar complicações.

A defesa sustenta que decisões anteriores do TRF5 já haviam assegurado o tratamento e pede que o fornecimento do medicamento seja restabelecido em caráter de urgência até que haja uma decisão definitiva sobre o caso.