A partir da próxima segunda-feira (20), o processo eleitoral entra em uma etapa decisiva em todo o país com o início das convenções partidárias. Até o dia 5 de agosto, partidos políticos e federações estarão autorizados a realizar os encontros que oficializarão os candidatos às eleições gerais de outubro, além de definir alianças para as disputas majoritárias.

O período, previsto no calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é considerado um dos mais importantes da corrida eleitoral, pois marca a homologação das chapas que disputarão os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, duas vagas para o Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais.

Em Alagoas, as convenções também definirão os nomes que concorrerão às vagas na Assembleia Legislativa (ALE) e na Câmara dos Deputados. A expectativa é de intensa movimentação nos bastidores da política, com negociações para a formação de alianças e composição das chapas que disputarão o voto do eleitorado.

Conforme a legislação eleitoral, as convenções poderão ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida. Para que as decisões tenham validade jurídica, os partidos deverão estar com seus órgãos de direção regularmente registrados na Justiça Eleitoral até a data da realização dos encontros.

No caso das federações partidárias, as deliberações precisarão ser registradas em uma única ata conjunta, assinada pelas legendas que integram a federação. A legislação não permite a apresentação de atas separadas pelos partidos que atuam em conjunto.

Após a realização das convenções, os partidos deverão encaminhar à Justiça Eleitoral a ata do evento e a lista de presença dos participantes por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex), até o dia seguinte à reunião. Em seguida, os pedidos de registro serão analisados e enviados à Receita Federal para emissão do CNPJ de campanha, procedimento que deve ser concluído em até três dias úteis.

Com o início das convenções, o cenário político entra oficialmente na fase de definição dos candidatos e das alianças que irão disputar as eleições de outubro, intensificando as articulações partidárias em Alagoas e em todo o Brasil.