A Polícia Federal (PF) vai investigar uma série de ataques contra imagens religiosas católicas registrados em diferentes regiões do Brasil. A determinação foi feita nesta quarta-feira (30) pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que incluiu na apuração um caso ocorrido em Maceió, capital de Alagoas.

Ao todo, Dino citou 11 episódios comunicados ao STF nos últimos meses. Além de Maceió, há registros em Cuiabá (MT), Salvador e Santo Amaro (BA), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT) e Novo Progresso (PA).

Segundo o ministro, informações sobre os casos chegaram ao gabinete por diferentes meios e indicariam uma possível sequência de ataques contra imagens religiosas em diversas partes do país. A determinação prevê uma apuração conjunta dos episódios, considerando a ocorrência em diferentes estados.

No despacho, Dino afirmou que os fatos podem, conforme as circunstâncias de cada caso, envolver crimes como ultraje a culto religioso, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.

A decisão também determinou a participação da Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com Dino, a atuação da Polícia Federal se justifica pela dimensão interestadual dos episódios, pela necessidade de uma investigação uniforme e pela possibilidade de envolvimento de crimes relacionados aos direitos humanos.

A determinação ocorre em meio à controvérsia sobre publicações nas redes sociais envolvendo Nossa Senhora Aparecida e o título de padroeira do Brasil. O tema ganhou repercussão durante a campanha eleitoral após circularem conteúdos que atribuíam a grupos ligados ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) uma suposta intenção de retirar o título. O candidato nega que exista qualquer proposta nesse sentido.

A disputa também chegou à Justiça Eleitoral. Flávio Bolsonaro recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirar conteúdos que o associassem à suposta proposta. Inicialmente, o ministro André Mendonça determinou a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes.

No domingo (27), Flávio Dino decidiu pelo restabelecimento da publicação, sob o entendimento de que o conteúdo não fazia menção direta ao candidato e envolvia questões relacionadas à liberdade de expressão. Posteriormente, a campanha de Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, do STF, que suspendeu os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu a ordem anterior de retirada das publicações.

A investigação determinada nesta quarta-feira deverá apurar as circunstâncias dos ataques mencionados no despacho e verificar eventual relação entre os episódios, além de identificar possíveis responsáveis e os crimes que possam ter sido cometidos.