O Ministério Público de Alagoas (MPAL) abriu uma investigação para verificar como foram utilizados recursos públicos destinados à Associação dos Amigos do Autista de Alagoas (AMA/AL). A apuração foi formalizada e divulgada no Diário Oficial do Ministério Público nesta quinta-feira (1º), após o recebimento de uma manifestação com questionamentos sobre a aplicação da verba.

Entre os pontos que serão analisados está o acesso aos serviços oferecidos pela entidade. A manifestação encaminhada ao MP levanta a possibilidade de que famílias de menor renda estejam encontrando obstáculos para conseguir terapias e outros atendimentos, enquanto pessoas com melhores condições financeiras teriam maior acesso aos serviços. A situação será verificada pelo órgão durante a investigação.

O procedimento também deverá esclarecer de onde vieram os recursos, qual foi o valor da emenda parlamentar e de que maneira o dinheiro foi repassado à associação. O MP pretende ainda examinar os gastos realizados, os documentos de prestação de contas e as regras utilizadas para definir quem poderia ser atendido com recursos públicos.

A apuração está sob responsabilidade do promotor de Justiça Coaracy José Oliveira da Fonseca. A publicação que oficializou o procedimento não informa, até o momento, o nome do parlamentar responsável pela emenda nem o montante destinado à entidade.

Por estar em fase inicial, a investigação ainda não estabelece que houve desvio ou aplicação irregular dos recursos. O objetivo neste momento é reunir documentos e informações que permitam ao Ministério Público esclarecer a destinação do dinheiro público e verificar se os serviços foram disponibilizados de acordo com os critérios previstos.