A Justiça de Alagoas manteve o caminho aberto para o julgamento pelo Tribunal do Júri de José Maxuel Lemos Simões, réu acusado pela morte da enfermeira Ana Beatriz Cavalcante Ramos, de 29 anos, em Penedo. Nesta quarta-feira (2), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa contra a decisão que determinou a submissão do caso aos jurados.

A defesa havia recorrido da decisão de pronúncia proferida pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Penedo. Os advogados buscavam a impronúncia do acusado, medida que impediria o encaminhamento do processo ao Tribunal do Júri nesta etapa.

Durante o julgamento do recurso em sentido estrito, os desembargadores decidiram manter a decisão da primeira instância. O entendimento acompanhou o voto do relator, desembargador Domingos de Araújo Lima Neto.

Com a decisão do TJAL, o processo deverá retornar à 4ª Vara Criminal de Penedo e avançar para as próximas etapas até a realização do julgamento popular. A data da sessão do Tribunal do Júri ainda será definida pela Justiça.

A decisão de pronúncia não representa uma condenação. Nessa fase, o Judiciário avalia se existem elementos suficientes para que a acusação seja levada ao julgamento dos jurados. Caberá ao Tribunal do Júri analisar as provas reunidas no processo e decidir sobre a responsabilidade penal do réu.

O caso envolvendo a morte de Ana Beatriz ganhou grande repercussão em Penedo e provocou mobilização de familiares, amigos e moradores do município. José Maxuel responde ao processo na condição de réu e terá sua responsabilidade criminal analisada pelo Tribunal do Júri.