O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, solicitou aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que acompanhem as medidas adotadas para garantir transporte público gratuito no primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).

A orientação foi encaminhada por meio de ofício e determina que os TREs confirmem se prefeituras, governos estaduais e o Distrito Federal informaram à Justiça Eleitoral os detalhes da operação prevista para o dia da votação. Entre as informações estão os itinerários, horários e modalidades de transporte que serão disponibilizados gratuitamente.

Pelas regras estabelecidas para as eleições, o transporte coletivo urbano e intermunicipal deve ser oferecido sem cobrança no dia da votação. Nas áreas urbanas, a frequência do serviço deve ser semelhante à praticada em dias úteis. A medida também se aplica a um eventual segundo turno, previsto para 25 de outubro.

O TSE orientou ainda que eventuais reduções ou interrupções do serviço que estejam em desacordo com as informações apresentadas pelos governos sejam comunicadas ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União em cada estado.

Outra determinação é que os TREs disponibilizem, em seus portais, informações consolidadas e acessíveis sobre o funcionamento do transporte público durante o pleito. Os dados também poderão ser divulgados em canais de parceiros da Justiça Eleitoral.

No primeiro turno, os eleitores escolherão presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Caso nenhuma candidatura alcance mais da metade dos votos válidos, desconsiderados os votos brancos e nulos, poderá haver segundo turno para presidente e governador.

Segundo os dados eleitorais apresentados no comunicado, o país possui mais de 158,7 milhões de eleitores aptos a votar. O eleitorado está distribuído por 5.571 municípios brasileiros e por 186 cidades no exterior. Ao todo, serão 517.206 seções eleitorais organizadas em 2.641 zonas eleitorais.