O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou a suspensão dos prazos processuais dos processos em tramitação na Corte durante a quinta-feira (12) e esta sexta-feira (13). A contagem será retomada normalmente na próxima segunda-feira (16), conforme estabelece a Resolução 923/2026.

A medida foi adotada após solicitação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em razão de uma instabilidade nos serviços de tecnologia da informação da Microsoft. A falha comprometeu o acesso a ferramentas utilizadas pelos profissionais do Direito, incluindo o Outlook.

Com a indisponibilidade do serviço de e-mail, advogados ficaram impossibilitados de receber os códigos necessários para acessar o sistema de Peticionamento Eletrônico do STF e protocolar documentos.

A resolução também estabelece que situações não contempladas diretamente pela suspensão, mas comprovadamente prejudicadas pela falha técnica, poderão ser analisadas individualmente pelos ministros relatores, conforme a legislação processual.