A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os suplementos alimentares da marca Top New em todo o território nacional. A decisão foi publicada nesta terça-feira (16) e também proíbe a comercialização, distribuição, propaganda e uso dos produtos.

De acordo com a Anvisa, os itens eram divulgados e vendidos principalmente pela internet com alegações irregulares, prometendo supostos efeitos no controle de diabetes, redução do colesterol e alívio de sintomas de gastrite. O órgão reforça que suplementos alimentares não podem ser anunciados como tratamento ou cura de doenças, já que não possuem registro como medicamentos.

A legislação sanitária brasileira estabelece que apenas medicamentos aprovados podem apresentar indicação terapêutica. No caso dos suplementos, a divulgação com promessa de tratar doenças pode induzir o consumidor ao erro e representar risco à saúde pública.

Na mesma decisão, a agência também determinou a apreensão e proibiu a circulação dos chamados “Óvulos Ionizados Ozon Prime”. Segundo o órgão, o produto não possui registro, notificação ou cadastro na Anvisa e é fabricado por empresa não identificada, o que impede a comprovação de segurança, qualidade e eficácia.

A Anvisa destacou que a ação tem caráter preventivo e busca retirar do mercado produtos irregulares que possam colocar a saúde da população em risco. O órgão orienta que consumidores adquiram apenas itens devidamente regularizados e com registro sanitário válido.