O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, cobrou neste sábado (1º) uma retratação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após uma declaração em que o chefe do Executivo afirmou que advogado criminalista “defende bandido”.

Em nota, Simonetti afirmou que a advocacia criminal exerce papel fundamental na defesa da Constituição e das garantias previstas no Estado Democrático de Direito. Segundo ele, os profissionais da área não defendem crimes, mas asseguram o cumprimento do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

“A advocacia criminalista não defende o crime, defende a Constituição, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa”, declarou o presidente da OAB.

Simonetti também pediu que Lula faça uma retratação e destacou que a advocacia é considerada essencial para a administração da Justiça, conforme previsto na Constituição Federal.

A declaração do presidente ocorreu durante entrevista ao podcast Inteligência Ltda., divulgada na quinta-feira (30). Ao comentar sobre a escolha de sua defesa quando foi preso em 2018, Lula afirmou que não havia contratado um especialista em direito criminal porque, segundo ele, “criminalista defende bandido”.

A fala gerou reação de entidades da advocacia. Na sexta-feira (31), a seccional da OAB em São Paulo também divulgou nota de repúdio, afirmando que a declaração reforça um preconceito contra a advocacia criminal e pode gerar interpretações equivocadas sobre a função desses profissionais.

Segundo a entidade paulista, o advogado criminalista atua para garantir que os processos sejam conduzidos dentro das regras legais, assegurando direitos como ampla defesa e contraditório, independentemente do crime atribuído ao acusado.

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